BOLETIM INFORMATIVO
D A P
DEPARTAMENTO DE APSOENTADOS E PENSIONISTAS DA ASSIBGE-SN
ANO XIV MARÇO DE 2001 Nº89
COLABORE
h PARTICIPE DO DAPSEM O APOIO
DOS APOSENTADOS EPENSIONISTAS
NÃO HÁ LUTAPELOS SEUS
DIREITOSLEIA COM
ATENÇÃOAS NOTÍCIAS DO BOLETIM
SEMPRE SÃO DE SEU INTERESSE
1. OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS REPUDIAM AS NOTAS DO JORNAL DA ASSIBGE- SN
A Assembléia Geral do DAP, realizada em 25/01/01 votou, por aclamação, moção de repúdio à matéria publicada no jornal da ASSIBGE-SN, número 6, de janeiro de 2001, sob a denominação
"Mensagem aos Aposentados e Pensionistas" e " Oposição articula Plano Médico com a SIAS". Estas notas não correspondem à verdade dos fatos e foram, amplamente, debatidas na referida Assembléia do dia 25, quando foram refutadas uma por uma. Nunca o DAP sugeriu, sequer, a unificação do Plano Médico, sob a administração da SIAS; ninguém alardeou uma crise político-administrativa no Sindicato, nem a proposta de criação de DAPs nos Estados, numa clara tentativa de separar os aposentados e pensionistas do restante da categoria. Também não correspondem à realidade as suspeitas levantadas sobre a participação de representantes da Comissão Diretora do DAP, em negociações com a SIAS e HSBC, a respeito do Plano Médico ( vide item sobre Plano de Saúde).A unanimidade da Assembléia refutou, com autoridade e firmeza, essas leviandades, numa segunda votação, depois que a palavra foi cedida à representante da
Executiva que procurou explicar as notas. Parece incrível que apesar da publicação da nota oficial, publicada no Boletim do DAP nº 87, aprovada pela Assembléia, quando a Comissão Diretora do DAP propõe "a unificação do Plano Médico, sob a égide do Sindicato" a Executiva levante essas falsidades. Mais ainda quando, no mesmo Boletim, se afirma que "em se tratando de assunto tão sério, como Plano de Saúde", não se pode admitir artificiais cisões dentro da ASSIBGE-SN.Quanto à criação de sessões do DAP nos Estados, não existe qualquer intenção de dividir os ibgeanos. Ao contrário, ao mobilizar os aposentados e pensionistas dos Estados, pretende-se, e isto certamente se efetivará, fortalecer o Sindicato.
Ao negar ao DAP a publicação de nosso Boletim, a matéria afirma que o Sindicato tem limitações financeiras, como se os aposentados e pensionistas não contribuíssem e, hoje, certamente, com uma grande parte para as finanças do Sindicato.
É bom que a Executiva faça corresponder suas palavras á prática, para não ser acusada de "práticas antidemocráticas
e autoritárias." Pretende a Executiva, contrariando nosso Estatuto, acabar com o DAP? Os Aposentados e Pensionistas não permitirão que isto aconteça-2. PLANO DE SAÚDE – DISCUSSÕES SOBRE OS PLANOS DE SAÚDE.
O DAP, como não poderia deixar de ser, já que aposentados e pensionistas estão vinculado aos dois planos de saúde, SIAS e ASSIBGE-SN participou das reuniões em que foram discutidas as condições de renovação do plano de saúde da SIAS. Nossa diretriz em relação a esse assunto, conforme aprovada em nossa Assembléia e apresentado em nosso último Boletim, era a de que as negociações para ajustar preços deveriam ser encaminhadas em conjunto, ASSIBGE-SN e SIAS, levando em conta que a prestadora dos serviços era a mesma, UNIMED/NITEROI e que com massa maior de usuários, poder-se-ia obter melhores propostas. Jamais se considerou a possibilidade de passar a administração do plano para a responsabilidade da SIAS, por considerá-la má gestora dos interesses dos servidores. Esta é a postura do DAP. Acompanhar tudo o que diga respeito ao interesse da categoria, colaborar para encontrar as melhores soluções. Não necessitamos fazer demagogia para grande público. Tudo que se tem dito em contrario é leviano e feito no intuito de desacreditar o DAP e confundir.
Vamos lutar para preservar nosso espaço, conquistado com muito trabalho, seriedade e desprendimento. Contamos com o apoio de todas vocês3. PLANO DE SAÚDE DA ASSIBGE - SN.
O contato ASSIBGE-SN/UNIMED tem vigência de 24 meses, com previsão de revisão das mensalidades, após os primeiros 12 meses. Assim, a Comissão Nacional de Saúde, criada para cumprir a deliberação da reunião da Direção Nacional, realizada em Maricá, Rio de Janeiro, foi convocada e se reuniu nos dias 05,06,07 e 08 de fevereiro do corrente ano, para avaliar a proposta de repactuação dos valores das mensalidades. O DAP está representado, nesta comissão pela companheira Maria Conceição Lomba Lima. Durante esses dias, a Comissão analisou os diversos aspectos que envolvem negociações dessa natureza. Utilizou, como subsídio, os estudos elaborados pela EMAS,contendo pesquisa de mercado realizada e os dados apurados com o perfil dos usuários do plano e de sinistralidade (valores pagos / valores gastos).
As negociações foram conduzidas a partir das informações contidas no documento da EMAS e realizadas diretamente com o Superintendente da UNIMED/NITERÓI,
chegando-se a uma proposta que a Comissão considerou conveniente para ser submetida à categoria. Os valores das mensalidades serão reajustados em 15,38%, passando para R$ 67,49 o plano enfermaria e para R$ 85,38, o plano quarto particular (valores para titulares e dependentes naturais). Esses valores somente sofrerão novo reajuste após 12 meses.A UNIMED concordou em implementar um novo plano para atender aos associados que não aderiam aos planos atuais, por falta de poder aquisitivo e outro para atender à demanda de associados que desejam condições melhores de atendimento hospitalar. Aceitou, também, não alterar a tabela dos agregados, com exceção da faixa de 0 a 17 anos que passará a custar R$ 65,60, para um plano básico e R$ 83,00 para um plano especial. Foi, ainda, acertado que haverá um prazo de 60 dias, contados a partir 01/03/2001 para novas adesões, sem carência. A Comissão buscou a melhor solução possível, diante da constatação da necessidade de aumentar as mensalidades.
Há nítida consciência de que qualquer majoração de preços para nossa categoria representa uma quota maior de sacrifício, já que longos anos nos separam do último reajuste salarial. Sintetizando nosso plano ASSIMED continua igual no que respeita ao atendimento. Somente os valores das mensalidades é que serão diferentes a partir 01/03/2001.
4. MUDOU O PLANO DE SAÚDE DA SIAS
.A SIAS, alegando pressões da UNIMED São Gonçalo - Niterói para reajuste do plano com índices acima do estabelecido no contrato, assinou contrato com a HSBC, nos seguintes valores: R$ 65,64, para o plano enfermaria e R$ 83,07, para o plano apartamento. Só o tempo poderá dizer se esta foi a decisão mais acertada.
De qualquer forma, a mudança constante de planos sempre traz mais prejuízos do que benefícios aos usuários. Com a decisão da SIAS, mais uma vez, perdemos uma grande oportunidade unificação dos planos de saúde existentes no IBGE – única forma de enfrentarmos o mercado e de conseguir maiores vantagens para os servidores nas negociações. Esta é a tese que defendemos já há algum tempo.
Assim foi nos encontros de Natal / RN e de Belo Horizonte / MG e nas reuniões da Avenida Chile relacionadas com o Plano da SIAS. Para nós, não era concebível existirem três planos de saúde, todos UNIMED e de âmbito nacional: um da SIAS e outro do Sindicato ambos com a UNIMED-São Gonçalo/Niterói, além de um terceiro do Núcleo RN e, apesar disto, o número de ibegeanos que vinha ficando sem plano de saúde, ou contratando planos individuais, era vertiginosamen te crescente.
A entrada da HSBC não modifica esse quadro, continuamos com três planos de saúde e pouco poder de barganha com o mercado, tanto que o plano do Sindicato sofreu aumentos acima dos índices previstos.
De positivo disto tudo, apenas a participação da UNIMED/Rio, cuja proposta oficial, apesar de fora dos padrões, demonstra não haver, conforme amplamente alardeado, nenhum veto daquela empresa para retorno do plano de saúde com os servidores do IBGE.
5. ENCONTRO DE DIREÇÃO NACIONAL.
Realmente, nós aposentados estamos nos transformando em saco de pancada do mundo. Não bastasse o governo ironizar nossa importância como cidadãos, com o intuito exclusivo de surrupiar nossas conquistas, também a Executiva Nacional – EN, passou a menosprezar nossa participação no Sindicato, do qual tanto lutamos para fundar e para manter, uns já aposentados e outros ainda em plena atividade.
Do governo, não sem certa dificuldade, até que dá para entender, mas da direção de nosso Sindicato, NÃO! Negar aos aposentados, representando mais de 50% da categoria, legitimidade para participarem do Encontro de Direção Nacional em Maricá, onde, em tese, seriam discutidos assuntos do interesse de todos os servidores, ativos e inativos, inclusive pensionistas, é inadmissível. È não admitir que deliberemos sobre o nosso próprio destino, e isto não aceitamos. Quanto mais, 03:30 h da madrugada de sexta proporem que, se tivéssemos condução para ir e voltar, a nossa participação seria apenas como ouvintes.
É por essas e outras, que eles nunca têm razão quando nos atacam covardemente em seus panfletos e reclamam do pouco espaço dedicado em nossos Boletins aos eventos organizados pela Executiva Nacional Afinal, desde que esta Executiva assumiu, nunca nos foi dada a oportunidade de participação integral em nenhum dos seus fóruns.
Já é hora desses companheiros refletirem melhor. Será que pensam que serão eternamente Executiva, eternamente jovens e eternamente servidores ativos? De nossa parte, até que a realização de um Congresso possa resolver toda essa situação, só esperamos que o trabalho, que agora tanto tentam
impedir, lhes seja de grande valia ou a seus pensionistas quando também estiverem aposentados ou sofrerem alguns infortúnio.6. PROMOÇÕES 94 – APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO RJU.
O DAP retomou, junto à Coordenação de Recursos Humanos do IBGE, negociações que visam a estender a todos os aposentados e pensionistas os benefícios concedidos, em 1994, aos servidores que estavam em exercício no mês de março daquele ano. A Resolução do Conselho Diretor do IBGE, de nº 7, resultou na movimentação dos servidores em até nove referências e, ao contrário do que foi colocado, não corresponde a processo de promoção, este sim inacessível aos inativos. A tese, desde então defendida pelo DAP, era que a medida deveria ser de caráter geral, já que o processo executado não obedecia aos critérios exigidos, para o estatuto de promoções e se configurava como simples reposicio- namento de servidores, dentro do quadro de pessoal, visando a restabelecer a hierarquia comprometida pela passagem dos servidores do nível auxiliar para o nível intermediário. Estamos reiterando nossa solicitação feita em setembro de 94 e pautando novas reuniões com a área de recursos humanos. Vale lembrar que as ações judiciais estão em curso e que já há sentença favorável no Tribunal Regional Federal, 5ª Turma, para uma delas, beneficiando 10 aposentados. Foram organizadas 35 ações, com cerca de 10 servidores, em cada uma delas.
7. GDACT – APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO RJU.
A Liminar do Mandado de Segurança, obtida na Justiça pelo Departamento Jurídico da ASSIBGE-SN, deverá surtir efeito no pagamento referente ao mês de março. Trata-se da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia concedida aos servidores ativos e negada aos aposentados e aos pensionistas regidos pelo RJU. A notificação judicial já se encontra no IBGE e este já encaminhou as providências para a efetivação do pagamento, restando apenas obter a autorização superior.
8. IBEGEANO TEM DESCONTO NA UVA
A Universidade Veiga de Almeida/Rio divulgou o calendário de cursos de extensão em línguas estrangeiras (Inglês, Francês e Espanhol), com início no primeiro trimestre de 2001. Há condições especiais para os servidores do IBGE, inclusive aposentados e pensionistas. Maiores informações podem ser obtidas pelos telefones
215-8751 e 215-8752A REALIDADE DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Os Núcleos e a ASSIBGE-SN desconhecem os problemas espe-cíficos da nossa categoria. Até hoje não levantaram sequer uma bandeira em defesa dos nossos interesses. Limitam-se a encaminhar as iniciativas do DAP, dividindo os louros das vitórias. Os aposentados e pensionistas têm como fórum de suas reivindicações o DAP e não os Núcleos. Não há como falar em racionalização de gastos, quando as despesas do DAP são insignificantes, em comparação com os elevados dispêndios com viagens e veiculação de Informativos, de alto custo, do Sindicato.
O QUE QUEREMOS
NO DAP
— Alterar o Estatuto da ASSIBGE-SN para garantir nosso trabalho
.— Poder trabalhar, dentro da estrutura da ASSIBGE-SN, com autonomia, independência e tranqüilidade.
— Ser o fórum dos aposentados e pensionistas e ter, como base, todos os ibegeanos desses segmentos.
— Ter voz e voto em todos os fóruns da ASSIBGE-SN, como legítimos representantes da categoria.
O MOMENTO
ATUAL DO DAP
A ASSIBGE-SN, O DAP, A EXECUTIVA E OS NÚCLEOS
O DAP está vivendo situações de intranqüilidade, em face da postura da atual Executiva. Há, por parte deles, uma interpretação tendenciosa em relação ao papel do DAP e quanto a sua inserção na estrutura formal da ASSIBGE-SN. Esse posicionamento se dá, em parte, pela forma pouco definida, no Estatuto da ASSIBGE-SN, como está tratado o capítulo referente ao DAP, mas sobretudo pela visão distorcida dos atuais dirigentes Sindicais. Seria leviano afirmar que nunca tivemos problemas em relação às executivas.
Eles existiram, mas foram resolvidos a contento. Ao contrário do que hoje ocorre, não sofríamos patrulhamento, quanto ao conteúdo das matérias que divulgávamos, em nossos Boletins Informativos. Desfrutávamos de autonomia para conduzir as questões administrativas e legais de nossos grupos, tanto judicial quanto administrativamente. Gozávamos de independência para encaminhar os assuntos do interesse da categoria, junto ao IBGE e SIAS e nunca houve qualquer coerção, quanto às despesas necessárias ao bom desempenho do DAP. Vale registrar que as despesas do DAP se restringem, quase exclusivamente, à reprodução e postagem de nossos Informativos, editados a cada dois meses. Por outro lado, a receita da ASSIBGE-SN é composta em mais de 50% pelas contribuições dos aposentados e pensionistas, considerando-se, inclusive, as receitas oriundas das comissões de seguros (Generalli) e do Plano de Saúde (Unimed).
A receita dos aposentados e pensionistas (contribuições) é rateada entre a Executiva (30%) e os Núcleos (70%), sendo que a proveniente das comissões e do pró-labore fica com a Executiva. O DAP não participa de qualquer rateio e dependeu, até aqui, dos recursos e da vontade da Executiva para levar a cabo o seu trabalho.
TODOS À ASSEMBLÉIA DO DIA 29 !
O DAP CONTA COM TODO O SEU APOIO!
É extremamente importante, em virtude do momento que o DAP atravessa, atacado por meio de notas e ações insidiosas, que a Assembléia desse mês tenha um comparecimento maciço. Esta será a Assembléia exclusiva dos Aposentados e Pensionistas do IBGE que responderá, à altura, às insidiosas inverdades contra o DAP.
Além disto, é preciso que todos compreendam que esta Assembléia fortalecerá o DAP, enviando numerosa delegação ao Congresso. Também, e sobretudo, proporá modificações no Estatuto da ASSIBGE-SN, para dar maior autonomia financeira ao DAP e fortalecer os laços com os ativos e, em última instância, fortalecer o
SINDICATO.CONCLAMAMOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS A MANIFESTAREM SUA CONCORDÂNCIA COM A LINHA DE ATUAÇÃO DO DAP, PARTICIPANDO DOS NOSSOS MOVIMENTOS.
NOSSA UNIÃO EM TORNO DE OBJETIVOS COMUNS É FUNDAMENTAL
.—
O PENSAMENTO DA ATUAL EXECUTIVAO DAP não é um Núcleo de aposentados, pois não existe discriminação entre ativos e apo- sentados na ASSIBGE-SN. Cada Núcleo representa ativos e aposentados. É nos Núcleos que os aposentados e pensionistas devem votar e ser votados. O DAP deve, apenas, organizar os aposentados
.POR TUDO ISTO,
É INDISPENSÁVEL SEU COMPARECIMENTO
À ASSEMBLÉIA DO DIA 29/03/2001.
PRESTIGIE O DAP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA
ASSEMBLÉIA DO DAP PARA O
CONGRESSO NACIONAL DA ASSIBGE – SN
A REALIZAR-SE
NOS DIAS 26 A 29 DE ABRIL DE 2001
Nos termos dos dispositivos do Estatuto da ASSIBGE-SN, fica convocada, para o dia 29 de março do corrente ano, a Assembléia especialmente destinada a eleger os representantes do DAP e aprovar as teses a serem apresentadas no Congresso acima referido.
A COMISSÃO DIRETORA DO DAP
Rio de Janeiro, 13 de março de 2001
PRÓXIMA ASSEMBLÉIA GERAL
29 DE MARÇO DE 2001
QUINTA-FEIRA - ÀS 14:00 H
LOCAL:
AUDITÓRIO
DA ASSIBGE-SNAV. PRES. WILSON, 210 – 8ºANDAR
ASSEMBLÉIAS TODAS AS ÚLTIMAS
QUINTAS – FEIRAS
DOS MESES ÍMPARESPLANTÃO PARA ATENDIMENTO
DE SEGUNDA À SEXTA-FEIRA
DAS 14:00 ÀS 17:00H
NA SALA DO ASSIBGE-SN / DAP
ASSIMED
Tels: 0800-942194
(21) 220-0637 / 220-0637 / 215-4927
FAX (21) 220-0650
BOLETIM INFORMATIVO DO DAP
publicação bimestral
Redação
COMISSÃO DIRETORA DO DAPFechamento desta edição
13/03/2001Tiragem
7.600 EXEMPLARESA edição e distribuição deste Boletim só foram possíveis
graças aos esforços da Comissão Diretora do DAP e ao
apoio financeiro do Núcleo Minas.