Informativo nº 87 – 14 de dezembro de 2004

INFORMATIVO 89-04	PROPOSTA DO FÓRUM PARA A CAMPANHA SALARIAL DE 2005
FÓRUM C&T
14.12.04

INFORMES

Informações gerais: relatos sobre movimentos sobre carreiras próprias, detectados junto ao Ministério da Defesa, Fiocruz e setores de RH.
Contato com Vladimir do Planejamento, que falou da possibilidade do governo aceitar a incorporação das gratificações produtivistas ao salários base, pois no entendimento do governo, estas gratificações seriam "penduricalhos", que dever ser extintos.
O VIII Congresso da CONDSEF, realizado em Belo Horizonte, MG, de 8 a 12 de dezembro de 2004, teve a participação de 1480 delegados. Houve uma reunião chamada pelo Sr. Evandro, da CONDSEF, com servidores ligados a C&T com o objetivo de discutir a criação de um departamento de C&T na CONDSEF.

APRESENTAÇÃO DAS TABELAS SALARIAIS

Durante a reunião preliminar realizada no dia 13/12 foram debatidas exaustivamente 4 propostas de tabelas salariais, expostas por:

Elcio (ASSEC-MG) - Reunião Ampliada da Mesa Setorial de Negociações Permanentes do MCT.
José Benito-Barata - AFINPI,
Neumann - ASCCTEx
Conde - SINDCT.

A reunião do dia 13, originalmente teria a participação da comissão destacada para examinar os principais pontos de atrito entre os conceitos inerentes ás propostas e apontar alternativas contorna-los e viabilizar um acordo. Neste dia houve um grande comparecimento (ASSEC-MG, ASSEC-RJ, ASSIPEN-SP, SINDCT, AFINPI, ASCCTEx) e apontou-se para o que poderia ser possível em um eventual acordo a ser (ou não) firmado no dia seguinte.

PROPOSTA DO FÓRUM PARA A CAMPANHA SALARIAL DE 2005

Ocorreu um amplo debate e análise dos seguintes aspectos:

posição da carreira de C&T em relação às outras historicamente referenciadas;
conjuntura do servidor público federal;
possibilidade de viabilizar politicamente uma proposta internamente ao Fórum.

Após exaustivas discussões chegou-se, por consenso ** das entidades presentes, à uma Proposta para a Campanha Salarial de 2005, baseada nos seguintes princípios:

Incorporação da GDACT ao vencimento básico pelo valor máximo de cada padrão, com a conseqüente extinção desta gratificação e da avaliação de desempenho individual vinculada ao salário. A nova tabela aplicar-se-á indistintamente aos servidores ativos e inativos.
Criação de uma nova Gratificação, de até 80% do novo vencimento básico, vinculada ao desempenho institucional, aplicável indistintamente aos servidores ativos e inativos. O percentual é único para todos os servidores de uma mesma instituição.
Manutenção dos atuais percentuais de titulação.
Correção das novas tabelas de Nível Intermediário e Nível Auxiliar em 20%, aplicável linearmente ao novo vencimento básico em todos os padrões de cada nível, indistintamente a todos os servidores ativos e inativos

(**)A ASSIBGE declarou que não iria se posicionar à respeito devido ao processo de discussão que está ocorrendo na entidade, mas não se obstacularia um eventual acordo no Fórum.

Foi sugerida e aprovada que a próxima reunião do Fórum ocorra após a realização de assembléias, com o seguinte calendário:

Realização de assembléias para a deliberação sobre a proposta até 18/02/2005 (sexta-feira);
Reunião do Fórum de C&T dia 23/02/2005 (quarta-feira) em Brasília visando comunicar a proposta à MSMCT e ao gabinete do Ministro da C&T, com tentativa de reunião com o senhor ministro (a confirmar).

Anexo a tabela salarial que incorpora os quatro pontos aprovados.

Entidades presentes: ASCON-RJ, ASCON-DF, ASCAPES, AFINPI - Núcleo Base SINTRASEF INPI, ASCCTEx, ASMETRO, ASCAPES-DF, ASSEC-RJ, ASSEC-MG, ASSIBGE-SN, AFINCA-RJ, ASSINT, ASSIPEN-SP, APOSEN-BH e o SINDCT.

Justificaram ausência: ASFOC-RJ, ASCT.

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