Secretário de RH recebe o Fórum novamente:

No dia 29/11 ocorreu uma nova rodada de negociações entre o Fórum de C&T e o Sr. Sérgio Mendonça, Secretário de RH do MPOG, negociador do Governo, com o objetivo de discutir a pauta de reivindicações dos servidores da Carreira em C&T.

Recapitulando as reuniões anteriores, o Sr. Mendonça frisou que o Governo já havia disponibilizado recursos adicionais àqueles previstos, de R$ 222 milhões, totalizando agora R$ 261 milhões para serem destinados ao reajuste da nossa categoria.

Ponderamos que em função das informações que obtivemos sobre o reajuste de outras categorias, se o negociador do Governo poderia levar nossas demandas ao Ministro do MPOG, no sentido de conseguir mais recursos, que possibilitariam um índice de reajuste linear de 15%.

O Sr. Sérgio Mendonça mostrou-se sensível aos nossos argumentos e prometeu encaminhar nosso pleito ao Ministro Paulo Bernardo.

Com relação à reivindicação de extinção da Avaliação Individual como instrumento remuneratório, estendendo-se a componente institucional da GDACT para 100%, o Sr. Secretário argumentou que este é um assunto controverso dentro do próprio Governo, o qual ainda não chegou a um posicionamento.

Lembramos então que o Ministro líder de nossa carreira, Dr. Sérgio Rezende, já se manifestou favoravelmente à extinção do caráter remuneratório da Avaliação Individual e que existem carreiras no serviço Público em que esta medida é adotada.

O Sr. Sérgio Mendonça novamente se comprometeu a consultar as instâncias superiores e diante deste posicionamento, passamos às suas mãos uma minuta de Projeto de Lei que dá as providências para a mudança sugerida.

Com relação à definição de orçamento para os próximos anos que contemplasse a nova tabela salarial reivindicada, o representante do Governo informou que, no momento, seria impossível discutir esta questão, não se negando, no entanto, a discutir o assunto no futuro.

O Sr. Sérgio Mendonça propôs a data de 07/12 para a próxima reunião, quando dará as respostas às nossas demandas, esperando-se o fechamento da negociação salarial.

Resumo da reunião entre o SRH/MP e Fórum de C&T:

1. A SRH/MP concorda com a forma de reajuste linear (percentual único sobre o vencimento) para C&T.

2. A SRH/MP se comprometeu em avaliar a possibilidade do índice de reajuste linear ser de 15%.

3. A SRH/MP irá gestionar dentro do MPOG visando sensibilizar os setores resistentes a integralização da Avaliação de Desempenho como Institucional para efeito da GDACT (valor único da GDACT, dependendo somente da Avaliação Institucional de cada Instituto).

4. A SRH/MPOG não vê possibilidade de se discutir agora a pauta original do Fórum de C&T, não se negando, no entanto, a discutir o assunto no futuro.

Fórum encaminha ofício ao Ministro Sérgio Rezende:

No dia 30/11 fomos recebidos novamente pelo Dr. Carlos Siqueira, Chefe de Gabinete do MCT e solicitamos a intervenção do ministro da Ciência e Tecnologia, Dr. Sergio Rezende, junto ao Ministro Paulo Bernardo, para atender as reivindicações negociadas entre o Fórum e o SRH.

Na oportunidade o Sr. Siqueira solicitou que encaminhássemos ofício ao Ministro Sérgio Rezende, formalizando as demandas do Fórum.

Entidades Presentes: