Informes

1. ASSINPEN – Informou sobre reunião conjunta das ASSEC´s realizada em São Paulo, onde foram discutidas aspectos sobre a elaboração de nova tabela salarial para a Carreira de C&T, a criação da ASSEC/NE e a paralisação do dia 4/4 próximo.

2. ASSEC/MG – Protocolou ofício no gabinete do deputado Jorge Bittar (PT-RJ) solicitando o seu empenho junto ao MPOG no sentido da garantir a manutenção do valor alocado no orçamento para a carreira de C&T.

3. ASSIBEGE/SN – O Congresso da Categoria será realizado em Paraibuna-SP, no período de 8 a 12 de maio próximo, onde debaterão, entre outros temas, a questão de Carreira Própria X Carreira de C&T. Em reunião da ASSIBGE com a direção do IBGE, a posição da direção do sindicato continuou inalterada na defesa da permanência na Carreira de C&T. Em breve será divulgado o calendário da visita aos estados, onde prestarão esclarecimentos aos servidores do IBGE sobre a posição da ASSIBGE em relação à carreira própria.

Comissão conclui votação do Orçamento deste ano

A Comissão Mista de Orçamento de Orçamento concluiu nesta quinta-feira a votação do relatório final da proposta orçamentária para 2006. O texto ainda precisa ser votado pelo Plenário do Congresso. O relator, deputado Carlito Merss (PT-SC), acredita que a matéria já poderá ser apreciada por deputados e senadores na próxima terça-feira, dia 4/4.

Segundo acerto feito na Comissão de Orçamento, as compensações dos estados pelas perdas causadas em razão da Lei Kandir ($ 1,8 bilhão) virão de um eventual acréscimo na arrecadação federal. Os integrantes da Comissão de Orçamento tiveram de entrar em acordo para realocar os R$ 974,88 milhões oriundos do corte de 12,5% nas emendas de bancadas e de comissão. Merss havia direcionado R$ 900 milhões para atender a Lei Kandir e o restante (R$ 74,88 milhões) para reforçar a dotação de destaques apresentados por deputados e senadores. Pelo acordo firmado hoje na CMO, as verbas voltaram às emendas de bancada e de comissão. O relatório final só foi aprovado após a realocação desses recursos. A proposta orçamentária, encaminhada pelo Poder Executivo, chegou à comissão no dia 31 de agosto de 2005 e deveria ter sido aprovada ainda em dezembro. Entretanto, o texto principal do substitutivo do deputado Carlito Merss, só foi aprovado em 14 de março e cerca de 2,7 mil destaques foram apresentados. Maiores detalhes sobre o tema consultar o site da Câmara dos Deputados

O Fórum de C&T vai acompanhar a votação no plenário e está envidando esforços para que o projeto de Lei que reajusta os salários da Carreira de C&T seja encaminhado ao Congresso o mais rápido possível.

Deliberações e encaminhamentos

1. Discussão sobre a Campanha Salarial 2006.

2. Discussão e indicação da representação do Fórum de C&T no CPC.

3. Entidade para secretariar Fórum de C&T.

Entidades Presentes

ASIPEM/RJ, ASSEC/RJ, ASSEC/MG, ASSIPEN, ASSEC/POÇOS, AFINCA, ASCT, AFINPI/NB SINTRASEF, ASMETRO, APOSEN, ASCON/DF-BELÉM, ASCON/RJ, ASSIBGE-SN, ASCAPES, ASFOC e SINDCT secretariando o Fórum.

Ausências justificadas: ASSINPA, ASPI e ASSOCIAJARDIM

Próxima reunião do Fórum de C&T

Dia: 03/04/2006 (segunda-feira)

Local: CNEN/RJ (auditório) – r. General Severiano, nº 90, Botafogo/RJ

Horário: 9:00 às 18:00 h

Pauta:

9:00-13:00 h

14:00-18:00 h

Secretaria do Fórum de C & T
SindCT
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